Tabelas de IMT 2019

Fonte da Notícia: economias

Vai comprar casa? Consulte as tabelas do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para 2019 e saiba quanto vai pagar. Aprenda, ainda, a calcular o IMT com base nas tabelas.

Tabelas do IMT 2019

Em 2019 não houve alterações ao IMT face aos valores de 2018. As tabelas do IMT variam de acordo com a finalidade da habitação adquirida. As taxas de IMT são mais baixas se o imóvel se destinar a habitação própria e permanente, e mais altas se se tratar de habitação secundária ou arrendamento.

Portugal continental - Habitação própria e permanente:

*Imóveis até € 92407 estão isentos de IMT.

Portugal continental - Habitação secundária e arrendamento:

Outras taxas:

• Aquisição de prédios rústicos - 5%;
• Aquisição de outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas - 6,5%
• Adquirente residente em paraíso fiscal (pessoa coletiva) - 10%

IMT nos Açores e na Madeira

Nos termos do artigo único da Lei n.º 2/90 de 4 de agosto, nos Açores e na Madeira os montantes sobre os quais incidem as taxas de IMT obtêm-se pela aplicação de um coeficiente de 1,25 aos montantes de Portugal continental.

Açores e Madeira - Habitação própria e permanente:

*Imóveis até € 115508,75 estão isentos de IMT.

Açores e Madeira - Habitação secundária e arrendamento:

Calcular o IMT utilizando as tabelas

A taxa de IMT incide sobre o maior destes dois valores: valor patrimonial do imóvel (VPT), constante da caderneta predial, ou sobre o preço de compra e venda. Quando este valor for superior a € 92407, é dividido em duas partes. A 1ª parte é igual ao limite do maior dos escalões que nela couber, à qual se aplica a taxa média correspondente a esse escalão. A 2ª parte é igual ao excedente, à qual se aplica a taxa marginal respeitante ao escalão imediatamente superior. Some as duas parcelas e obtém o IMT a pagar.

Exemplo prático:

• Aquisição de imóvel destinado a habitação própria e permanente.
• O preço é € 250000 e o VPT € 181500.
• O valor utilizado para calcular o IMT é o preço, porque é maior do que o VPT.
• Como € 250000 é superior a € 92407, dividimos o preço em duas partes para calcular o IMT.

1.ª parte: € 172348 x 1,7274% = € 2977,14

2ª parte: (€ 250000 - € 172348) x 7% = € 77652 x 7% = € 5435,64

IMT a pagar = € 2977,14 + € 5435,64 = € 8412,78